Educação Especial nas Escolas

OBJETIVO

Capacitar professores e monitores para atuar de forma inclusiva com estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, em conformidade com o Decreto 12.686/2025, fortalecendo práticas pedagógicas, acessibilidade, avaliação e trabalho colaborativo.

METODOLOGIA DE ENSINO

60h de Aulas expositivas com práticas, dinâmicas e exercícios (presencial).
20h de estudos de caso (EaD).
20h de estudos domiciliares (EaD).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1 – Fundamentos da Educação Especial e do Marco Legal (10h)

Conteúdo:

• Conceitos e evolução histórica da Educação Especial no Brasil e no mundo.
• Paradigmas da deficiência: médico, social e biopsicossocial.
• Princípios da Educação Inclusiva: equidade, respeito à diversidade e acessibilidade.
• Legislação e documentos norteadores:
  • Constituição Federal de 1988;
  • LDB (Lei nº 9.394/1996);
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);
  • Decreto nº 12.686/2024 – Política Nacional de Educação Especial Inclusiva;
  • BNCC e as Diretrizes Nacionais de Educação Especial na Educação Básica.
• O papel do profissional de apoio escolar à luz da legislação.

Atividades: leitura de textos orientadores e debate sobre o papel ético e social do apoio escolar.

Módulo 2 – Inclusão, Acessibilidade e Tecnologias Assistivas (10h)

Conteúdo:

• Barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais e pedagógicas.
• Acessibilidade no ambiente escolar: recursos e adaptações razoáveis.
• Introdução às tecnologias assistivas: definição, categorias e exemplos práticos.
• Recursos de comunicação alternativa e aumentativa (CAA).
• Ferramentas digitais de apoio à aprendizagem (leitores de tela, softwares e aplicativos).
• Estratégias de promoção da autonomia do estudante.

Atividades: oficina prática sobre recursos de tecnologia assistiva e adaptação de materiais escolares.

Módulo 3 – Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Plano Individualizado (10h)

Conteúdo:

• Conceito, objetivos e organização do AEE.
• Funções e limites do profissional de apoio no AEE e na sala comum.
• Planejamento pedagógico inclusivo e colaborativo.
• Elaboração e acompanhamento do Plano Educacional Individualizado (PEI).
• Parceria entre professores, equipe de AEE, gestão escolar e família.
• Registros e relatórios no acompanhamento do estudante público-alvo da educação especial (PAEE).

Atividades: elaboração de um modelo de PEI e análise de casos reais.

Módulo 4 – Estratégias Pedagógicas Inclusivas e Currículo Acessível (10h)

Conteúdo:

• Currículo flexível e acessível: princípios e práticas.
• Diferenciação pedagógica e desenho universal para a aprendizagem (DUA).
• Adaptações curriculares e avaliação inclusiva.
• Estratégias de ensino colaborativo e mediação pedagógica.
• Dinâmicas de grupo e metodologias ativas aplicadas à inclusão.

Atividades: planejamento de uma atividade acessível com base no DUA.

Módulo 5 – Família, Comunidade e Articulação Intersetorial (10h)

Conteúdo:

• A importância da parceria família–escola–comunidade.
• Comunicação e escuta ativa com famílias de estudantes com deficiência.
• Intersetorialidade: articulação entre educação, saúde e assistência social.
• Políticas públicas de apoio e programas complementares (BPC, PAEE, etc.).
• Ética e empatia nas relações interpessoais.

Atividades: simulação de reunião com a família e estudo de políticas públicas locais.

Módulo 6 – Monitoramento, Avaliação, Reflexões Éticas e Práticas Futuras (10h)

Conteúdo:

• Avaliação contínua do processo inclusivo.
• Indicadores de sucesso na inclusão escolar.
• Ética profissional e direitos humanos.
• Autocuidado e saúde mental do profissional de apoio.
• Perspectivas futuras da Educação Especial e Inclusiva no Brasil.
• Elaboração de plano de desenvolvimento profissional.

Atividades: roda de conversa e plano de ação individual.

Estudo de Caso – Projeto Final (20h)

Descrição:

• O participante deverá escolher um estudante, preferencialmente real, ou fictício, público-alvo da educação especial, buscando compreender o histórico familiar, o diagnóstico situacional, estratégias pedagógicas, adaptações e avaliação.
• Apresentação do estudo de caso em formato de relatório e apresentação oral, em seminário da turma.